Agravo em Recurso Especial 5059439-49.2017.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 923770/2024 - AgInt

06/12/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923770 - AgInt no AREsp 2724020 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 16:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDA e PARQUE DOS IPES SPE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00923770/2024 - AgInt no AREsp 2724020/MG

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1016767/2024

14/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1016767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923770/2024 - AgInt no AREsp 2724020/MG

13/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999208/2024

11/11/2024, 08:41

Protocolizada Petição 999208/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 923770/2024 - AgInt

08/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923770 - AgInt no AREsp 2724020 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954399/2024

28/10/2024, 16:01

Protocolizada Petição 954399/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024, 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923770/2024 -

21/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923770/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923770/2024

18/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 923770/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

18/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 896092/2024

10/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 896092/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUSO BRASILEIRA LTDA e PARQUE DOS IPES SPE LTDA.

25/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 17:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2024, 21:35

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