Execução Fiscal 0026634-62.2003.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.538,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

LUIZ CARLOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

MARCIO BENTO DE MOURA

OAB/MG 57988·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA

OAB/MG 208611·CPF·Representa: Réu

LAYANE MARTINS CORREA

OAB/MG 149909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

LUIZ CARLOS GOMES

CPF

Reu

FERNANDO GOMES DE AGUIAR

CPF

Reu

ANA MARIA GONÇALVES GOMES DE AGUIAR

CPF

Reu

TEREZINHA RESENDE DE AGUIAR

CPF

Reu

JOAO GOMES DE AGUIAR

CPF

Reu

POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão de Baixa.

28/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 20:39

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/05/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão de Baixa.

28/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:06

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 18:37

Despacho

•10/12/2024, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 20:39

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

24/05/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/11/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 15:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/10/2023, 15:57

Distribuído por dependência

02/10/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: POSTO MONTE CARMELO LTDA e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Para que tome conhecimento de que foi proferida sentença. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,através de consulta do andamento processual. Para que tome conhecimento de que foi proferida sentença. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,através de consulta do andamento processual. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, MARCIO BENTO DE MOURA, HOMERO DE PAULA LIMA NETO, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, PATRICIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Intimação

•24/05/2024, 13:01

Intimação

•07/02/2024, 14:23

Sentença

•06/02/2024, 19:25