Embargos de Declaração Cível 5001045-07.2022.8.13.0434 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Monte Sião 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

ROGERIO ALVES DA ROSA

CPF

Autor

ROGERIO ALVES DA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SIAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE SIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOTARDELO

OAB/SP 283382·Representa: Autor

OTAVIO MAURICIO GRIVOL

Representa: Autor

MARCELO DE MORAES

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

05/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 07:55

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 01:03

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

05/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 07:55

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 07:05

Despacho

•19/10/2023, 17:49

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 01:03

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 18:03

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/10/2023, 00:00