Execução Fiscal 0016073-11.1996.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/1996

Valor da Causa

R$ 13.630,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GUILHERME ANTUNES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GUILHERME ANTUNES MENDES

CPF

Reu

ASTEL UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2023, 13:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de ASTEL UTILIDADES LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES MENDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:22

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 15:56

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 12:29

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 14:24

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2023, 13:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de ASTEL UTILIDADES LTDA em 31/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/07/2023, 15:34

Manifestação da Advocacia Pública

•15/06/2023, 14:24

01/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES MENDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:22

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 15:56

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 12:29

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2023, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: REFRIGERAÇÃO MENDES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO FRAZAO, ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 18:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 18:04

Sentença

•06/06/2023, 10:07

Decisão

•22/05/2023, 18:04

Despacho

•22/05/2023, 18:04

Despacho

•22/05/2023, 18:04

Despacho

•22/05/2023, 18:04

Despacho

•22/05/2023, 18:04