Execução Fiscal 0366093-71.2005.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2005

Valor da Causa

R$ 48.032,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL CHAIM SIQUEIRA FARAGE

CPF

Reu

VANUSA P. FERNANDES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE MORAES

CPF

Reu

SERGIO JOSE DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Acórdão

08/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:17

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 12:33

Todas as movimentações(30)

Juntada de Acórdão

08/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de A União Fazenda Nacional em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Documentos

Outros Documentos

•08/01/2026, 13:26

Despacho

•13/06/2024, 15:17

20/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:17

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 12:33

Decorrido prazo de VANUSA P. FERNANDES & CIA LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:45

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/06/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: POSTO NOVA ERA DE LEOPOLDINA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, BRUNO GOUVEA FREITAS, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: POSTO NOVA ERA DE LEOPOLDINA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, BRUNO GOUVEA FREITAS, PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Intimação

•15/04/2024, 17:51

Decisão

•15/04/2024, 12:33

Intimação

•07/08/2023, 16:08

Sentença

•04/08/2023, 17:16