Recurso Especial 1161324-42.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1161324-42.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253818/2026 - EDcl no REsp 2166122/MG

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293010/2026

27/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 293010/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253818/2026 -

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253818/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253818/2026

19/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 253818/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/08/2024, 11:36

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253818/2026 - EDcl no REsp 2166122/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293010/2026

Protocolizada Petição 293010/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253818/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253818/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253818/2026

Protocolizada Petição 253818/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Não conhecido o recurso de STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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