Agravo em Recurso Especial 0175026-54.2011.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0175026-54.2011.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679361/2024

13/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 679361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 1179392/2023 - AgRg

13/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179392 - AgRg no AREsp 2469737 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Não conhecido o recurso de RICARDO DUQUE DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1179392/2023 - AgRg no AREsp 2469737

06/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/02/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57894/2024

05/02/2024, 10:56

Protocolizada Petição 57894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1179392/2023 - AgRg

05/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/02/2024, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/02/2024, 19:50

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