Agravo em Recurso Especial 0000456-67.2020.8.13.0112 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000456-67.2020.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800959/2024

12/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 800959/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:52

Expedição de Ofício nº 153598/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

10/09/2024, 19:31

Conheço do agravo de EDILSON MARIANO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788738/2024

10/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 788738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL