Embargos de Declaração Cível 5000618-91.2023.8.13.0331 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Única da Comarca de Itanhandu 1° Grau · TJMG · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Única da Comarca de Itanhandu 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE SA ANTUNES COSTA

CPF

Autor

FLAVIA DE SIQUEIRA BARROS

CPF

Autor

LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA

CPF

Autor

MARIETA CUNHA COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

MARILIA CUNHA COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA MARTUSCELLI MORAES

Representa: Autor

JUCIARA GASPAR GRACA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALEXANDRE JOSE SA ANTUNES COSTA

CPF

Autor

FLAVIA DE SIQUEIRA BARROS

CPF

Autor

LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA

CPF

Autor

MARIETA CUNHA COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

MARILIA CUNHA COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

REGINA MARIA DE SIQUEIRA BARROS

CPF

Autor

ALTO REAL MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALEXANDRE JOSE SA ANTUNES COSTA

Terceiro

FLAVIA DE SIQUEIRA BARROS

Terceiro

LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA

Terceiro

MARIETA CUNHA COSTA NOGUEIRA

Terceiro

MARILIA CUNHA COSTA NOGUEIRA

Terceiro

REGINA MARIA DE SIQUEIRA BARROS

Terceiro

ALTO REAL MOVEIS LTDA - EPP

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHANDU

Reu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/03/2024, 15:36

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/03/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 15:11