Agravo em Recurso Especial 0077457-97.2020.8.13.0672 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0077457-97.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397990/2024

16/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 397990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Expedição de Ofício nº 073931/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

15/05/2024, 15:06

Conheço do agravo de ITAMAR MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial

15/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365459/2024

08/05/2024, 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 07:45

Protocolizada Petição 365459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL