Embargos de Declaração Cível 5085834-78.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDES

CPF

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDES

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

RAJA GABAGLIA-BELO HORIZONTE-MG

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES

OAB/MG 150603·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·Representa: Autor

VINICIUS DA GUARDA SOUZA

Representa: Autor

CASSIA DANUBIA CAMPOS

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDES

CPF

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDES

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

RAJA GABAGLIA-BELO HORIZONTE-MG

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO SA

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2 SA

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S/A

Terceiro

PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S A

Terceiro

UNIAO ACESSORIA FINANCEIRA

Terceiro

DAYCOVAL SEGURO VIAGEM

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(19)

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES

OAB/MG 150603·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·Representa: Autor

VINICIUS DA GUARDA SOUZA

Representa: Autor

CASSIA DANUBIA CAMPOS

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MG 131512·Representa: Réu

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG 53508·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Representa: Réu

MARCELO MONTEIRO BRITO

Representa: Réu

REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Representa: Réu

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Representa: Réu

VANESSA ESCOBAR PRESTES

Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG 131369·Representa: Réu

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA

OAB/MG 59382·Representa: Réu

WILLIAM BATISTA NESIO

OAB/MG 70580·Representa: Réu

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG 168290·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Representa: Réu

LEONARDO GARZON DE PAOLI

OAB/MG 93277·Representa: Réu

PAULO VICTOR MOREIRA VILLAS BOAS

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:38

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:38

Designado para julgamento virtual

12/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

08/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(27)

Recebidos os autos

09/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 12:52

Despacho

•21/10/2024, 12:26

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:41

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:38

Comunicação enviada ao DJEN

13/03/2025, 14:38

Designado para julgamento virtual

12/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

08/11/2024, 09:06

Sem manifestação da parte

08/11/2024, 09:06

Sem manifestação da parte

08/11/2024, 09:06

Sem manifestação da parte

08/11/2024, 09:06

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

31/10/2024, 08:25

Sem manifestação da parte

31/10/2024, 08:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2024, 14:17

Autos devolvidos

21/10/2024, 00:00

Despacho proferido

21/10/2024, 00:00

Expedição de

21/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/10/2024, 00:00