Recurso Especial 0041545-55.2011.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDISON DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:32

Não conhecido o recurso de VALDSON DA SILVA

16/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2024, 14:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2451900)

06/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2024, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:12

Conheço do agravo de VALDSON DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/01/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 17:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:32

Não conhecido o recurso de VALDSON DA SILVA

Documentos

-

•06/09/2023, 16:32

-

•06/09/2023, 16:32

16/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2024, 14:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2451900)

06/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2024, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:12

Conheço do agravo de VALDSON DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/01/2024, 17:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/01/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 16:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2023, 16:33

-

•06/09/2023, 16:32

-

•06/09/2023, 16:31