Agravo em Recurso Especial 0017548-63.2013.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERSON JOSE ROSA

CPF

Autor

MARIA ANGÉLICA BICALHO ROSA

CPF

Autor

GISLENE RODRIGUES MANSUR

CPF

Reu

GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO

CPF

Reu

GESSY RODRIGUES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA BICALHO ROSA

CPF·Representa: Autor

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO

OAB/MG 59966·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 85598·CPF·Representa: Réu

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

OAB/MG 7883·CPF·Representa: Réu

NUBIA LEONI DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 116348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GERSON JOSE ROSA

CPF

Autor

MARIA ANGÉLICA BICALHO ROSA

CPF

Autor

GISLENE RODRIGUES MANSUR

CPF

Reu

GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO

CPF

Reu

GESSY RODRIGUES ROSA

CPF

Reu

GENILDA RODRIGUES FERRAZ

CPF

Reu

GENESIO RODRIGUES ROSA

CPF

Reu

GEISA RODRIGUES ROSA CARDOSO

CPF

Reu

ANTONIO CARDOSO SIQUEIRA

CPF

Reu

OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Conhecido o recurso de GERSON JOSE ROSA e MARIA ANGELICA BICALHO ROSA e não-provido

29/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 11:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3072779 (2025/0391740-8)

09/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:32

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 06:30

Todas as movimentações(22)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Conhecido o recurso de GERSON JOSE ROSA e MARIA ANGELICA BICALHO ROSA e não-provido

29/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 11:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3072779 (2025/0391740-8)

09/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:32

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102525/2025

12/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1102525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 23:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/11/2025

05/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503944050. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/10/2025, 07:47

-

•09/10/2025, 07:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 07:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 07:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 07:10

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 07:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 07:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 07:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 07:09

-

•09/10/2025, 07:09

-

•09/10/2025, 07:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 07:09

Sentença

•09/10/2025, 07:09

-

•09/10/2025, 07:08