Petição Criminal 0031919-54.2019.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Petição Criminal · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu JE · TJMG · Inquérito Policial · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Paracatu da comarca de Paracatu JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Paracatu da comarca de Paracatu

Partes do Processo

RANDISLEY FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

ANA MARIA FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

ANA LUCIA FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

VANESSA ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA LUCIA FRANCISCO PIRES

CPF·Representa: Autor

LUANDA MORAIS PIRES

OAB/SP 357642·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FERREIRA DIANA

OAB/MG 194071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RANDISLEY FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

ANA MARIA FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

ANA LUCIA FRANCISCO PIRES

CPF

Autor

VANESSA ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de RANDISLEY FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de RANDISLEY FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 17:10

Extinta a punibilidade de VANESSA LEÃO registrado(a) civilmente como VANESSA ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 607.007.181-68 (INVESTIGADO(A)) por prescrição

09/11/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

06/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de RANDISLEY FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•09/11/2023, 17:10

Sentença

•09/11/2023, 15:39

28/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de RANDISLEY FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANA MARIA FRANCISCO PIRES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DIANA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 17:10

Extinta a punibilidade de VANESSA LEÃO registrado(a) civilmente como VANESSA ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 607.007.181-68 (INVESTIGADO(A)) por prescrição

09/11/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

06/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de ciência

04/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA DIANA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de LUANDA MORAIS PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de LUANDA MORAIS PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA FRANCISCO PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de LUANDA MORAIS PIRES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 15:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/08/2023, 15:53

Distribuído por dependência

21/07/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 RÉU: WANESSA RODRIGUES ALMEIDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Decisão fl. 76. Declínio de competência. Adv - LUANDA MORAIS PIRES, ANA LUCIA FRANCISCO PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Despacho

•22/09/2023, 16:06