Recurso Especial 0027046-37.2017.8.13.0775 - TJMG

Recurso Especial 0027046-37.2017.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/10/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899434/2023

10/09/2023, 10:41

Protocolizada Petição 899434/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2023

10/09/2023, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 670471/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670471 - EDcl no AgInt no REsp 2038113 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:50

Embargos de Declaração de OG VILELA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670471/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038113/MG

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670471/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2038113/MG

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2023, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 18:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 19:00

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