Execução Fiscal 0024232-90.1998.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.485,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

EMANUEL MASSAFERA MAGALHAES

Terceiro

MURILLO MASSAFERA MAGALHAES

Terceiro

MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MASSAFERA

CPF

Reu

AFFONSO & NAVARRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 103796·CPF·Representa: Réu

ADEMIR FLORIANO BARBOSA

OAB/MG 49178·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO JUPIACARA GUIMARAES

OAB/MG 114530·CPF·Representa: Réu

REGIS GALVAO LIMA REBELLO

OAB/MG 87714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EMANUEL MASSAFERA MAGALHAES

Terceiro

MURILLO MASSAFERA MAGALHAES

Terceiro

MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MASSAFERA

CPF

Reu

AFFONSO & NAVARRO LTDA

CNPJ

Reu

EMANUEL MASSAFERA MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILLO MASSAFERA MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 09:17

Desentranhado o documento

19/03/2024, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 14:06

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:14

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 09:17

Documentos

Intimação

•19/03/2024, 09:17

Manifestação

•31/01/2024, 11:39

Desentranhado o documento

19/03/2024, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:41

Juntada de certidão decurso de prazo

18/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:56

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:56

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de AFFONSO & NAVARRO LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MASSAFERA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MAURI RIBEIRO DE MAGALHAES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:24

Apensado ao processo 0009692-66.2000.8.13.0525

28/09/2023, 12:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 11:12

Distribuído por dependência

28/09/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: M MAGALHAES & CIA LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 068529MG, Dr(a). VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, ADEMIR FLORIANO BARBOSA, MARCOS ANTONIO DO CARMO JUNIOR, BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA, ALESSANDRO JUPIACARA GUIMARAES, REGIS GALVAO LIMA REBELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Intimação

•23/01/2024, 14:06

Sentença

•18/01/2024, 15:21