Ação Penal - Procedimento Sumário 0002935-03.2021.8.13.0628 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João Evangelista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SAMUEL SANDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA MEDINA PROCOPIO GENEROSO

OAB/MG 192859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024

08/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de ciência

10/11/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 13:30

Extinta a punibilidade por prescrição SAMUEL SANDRO DOS SANTOS - CPF: 124.737.956-65 (RÉU/RÉ)

30/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:46

Juntada de Carta precatória

09/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/03/2024 15:15 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

19/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de ciência

15/03/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:18

Expedição de Carta precatória.

12/03/2024, 12:17

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024

08/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de ciência

10/11/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 13:30

Extinta a punibilidade por prescrição SAMUEL SANDRO DOS SANTOS - CPF: 124.737.956-65 (RÉU/RÉ)

Documentos

Ciência

•10/11/2024, 17:10

Intimação

•05/11/2024, 13:30

30/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:46

Juntada de Carta precatória

09/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/03/2024 15:15 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

19/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de ciência

15/03/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:18

Expedição de Carta precatória.

12/03/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 12:14

Expedição de Carta precatória.

11/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/03/2024 15:15 Vara Única da Comarca de São João Evangelista

11/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de ciência

20/06/2023, 17:06

Juntada de certidão criminal

06/06/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 RÉU: SAMUEL SANDRO DOS SANTOS Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARILIA MEDINA PROCOPIO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 14:27

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:41

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 12:46

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/05/2023, 12:29

Distribuído por dependência

17/05/2023, 10:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/05/2023, 10:54

Sentença

•30/10/2024, 16:47

Despacho

•02/04/2024, 14:19

Intimação

•19/03/2024, 14:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/03/2024, 13:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/03/2024, 13:44

Despacho

•11/03/2024, 14:34

Despacho

•08/03/2024, 11:53

Despacho

•08/03/2024, 11:53

Despacho

•29/06/2023, 17:11

Despacho

•18/05/2023, 11:41