Recurso Especial 0095438-10.2018.8.13.0479 - TJMG

Recurso Especial 0095438-10.2018.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0095438102018813047920260224084926

24/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de DELVES DOS SANTOS VIEIRA em 24/02/2026 para recurso em relação ao acórdão de fls. 10898/10907. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

24/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172656/2025

01/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1172656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1016674/2025 - EDcl no AgRg no

01/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016674 - EDcl no AgRg no REsp 2222398 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 14:10

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01016674/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2222398/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:57

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016674/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2222398/MG

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1016674/2025

22/10/2025, 09:30

Protocolizada Petição 1016674/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 09:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0095438102018813047920260224084926

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de DELVES DOS SANTOS VIEIRA em 24/02/2026 para recurso em relação ao acórdão de fls. 10898/10907. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172656/2025

Protocolizada Petição 1172656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1016674/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016674 - EDcl no AgRg no REsp 2222398 - Publicação prevista para 01/12/2025

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01016674/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2222398/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016674/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2222398/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1016674/2025

Protocolizada Petição 1016674/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2025

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(19)