Agravo em Recurso Especial 1597548-91.2009.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

NOEL RODRIGUES FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PRISCILLA ROCHA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS THIAGO BARROSA COSTA

TERCEIRO

LIDIA DE TAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751034/2024

30/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 751034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 427288/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427288 - AgRg no AREsp 2624215 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de NOEL RODRIGUES FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 427288/2024 - AgRg no AREsp 2624215

20/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682148/2024

14/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 682148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669735/2024

10/08/2024, 20:21

Protocolizada Petição 669735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

10/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640424/2024

02/08/2024, 15:41

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751034/2024

30/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 751034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 427288/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 07:10

30/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427288 - AgRg no AREsp 2624215 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de NOEL RODRIGUES FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 427288/2024 - AgRg no AREsp 2624215

20/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682148/2024

14/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 682148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669735/2024

10/08/2024, 20:21

Protocolizada Petição 669735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

10/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640424/2024

02/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 640424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 427288/2024 -

02/08/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 427288/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 478371/2024

10/06/2024, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 12:15

Protocolizada Petição 478371/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 427288/2024 - AgRg

10/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/06/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427288 - AgRg no AREsp 2624215 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:51

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455889/2024

03/06/2024, 19:36

Protocolizada Petição 455889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 19:17

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 427288/2024

24/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 427288/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

24/05/2024, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:04

Não conhecido o recurso de NOEL RODRIGUES FILHO

18/05/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 14:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2024, 12:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2024, 06:00

-

•29/04/2024, 12:34

-

•29/04/2024, 12:34

-

•29/04/2024, 12:33

-

•29/04/2024, 12:33

-

•29/04/2024, 12:33

-

•29/04/2024, 12:33

-

•29/04/2024, 12:33

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•29/04/2024, 12:33

-

•29/04/2024, 12:33

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•29/04/2024, 12:33