Ação Penal - Procedimento Sumário 0000642-98.2023.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS LOPES SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 17:39

Juntada de Decisão

06/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2026, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 17:39

Juntada de Decisão

06/04/2026, 17:24

Documentos

Outros Documentos

•06/04/2026, 17:24

Despacho

•19/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2026, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 16:06

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:31

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

27/06/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:36

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:41

Juntada de Decisão

13/06/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/02/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/02/2025, 14:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

31/01/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

26/11/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/10/2024, 15:33

Juntada de Mandado

21/10/2024, 15:27

Juntada de Mandado

17/10/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

17/10/2024, 10:39

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 15:34

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/11/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

09/09/2024, 17:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/11/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

09/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:34

Juntada de Mandado

23/07/2024, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

23/07/2024, 15:36

Juntada de Mandado

19/07/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/07/2024, 14:35

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 17:21

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 24/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

17/07/2024, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/11/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

17/07/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:46

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:22

Juntada de Mandado

25/06/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

25/06/2024, 15:09

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 14:27

Juntada de Mandado

20/06/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

20/06/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

01/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 23:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

04/03/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 14:08

Classe retificada de [CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2024, 17:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)

27/02/2024, 12:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

26/02/2024, 21:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão de Triagem.

16/02/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 INDICIADO: S.C.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Outros Documentos

•21/08/2025, 15:44

Despacho

•18/06/2025, 10:51

DESPACHO

•13/06/2025, 17:37

Despacho

•18/02/2025, 17:56

Intimação

•28/01/2025, 14:24

Sentença

•27/01/2025, 16:22

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/11/2024, 13:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/11/2024, 13:40

Despacho

•09/09/2024, 17:04

Despacho

•17/07/2024, 12:46

Despacho

•01/04/2024, 13:52

Citação

•28/02/2024, 14:08

Decisão

•26/02/2024, 21:08