Execução da Pena 0000627-28.2019.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0000627-28.2019.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

07/02/2026, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/06/2025, 08:05

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/06/2025, 08:04

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 08:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/07/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0000627-28.2019.8.13.0704, sentenciado LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, filho de LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS e MAURO CORDEIRO DOS SANTOS, natural de Unaí – MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-OS e INTIMA-OS para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 67.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0003878-54.2019.8.13.0704, pelo integral cumprimento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 24 de maio de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

24/05/2023, 10:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/12/2022, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/11/2022, 12:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2022, 11:39

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2022, 11:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2022, 11:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

19/09/2022, 08:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/07/2022, 18:14

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2022, 18:14

Documentos

OUTROS

•28/12/2022, 16:37

OUTROS

•23/06/2020, 14:19

—

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE CERTIDÃO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

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