Execução Fiscal 0058448-76.2001.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.766,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA DE MATTOS PAIM

OAB/MG 66901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

VALDIR JOSE MAFRA DOS REIS

CPF

Reu

ABM ARTEFATOS DE BORRACHAS MINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2025, 10:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2025, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2024, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2023, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de ABM ARTEFATOS DE BORRACHAS MINAS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de VALDIR JOSE MAFRA DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXECUTADO: ABM ARTEFATOS DE BORRACHAS MINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUDMILA DE MATTOS PAIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2023, 11:47

Todas as movimentações(16)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2025, 10:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2025, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2024, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Execução Fiscal

•26/05/2023, 00:00

03/10/2023, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de ABM ARTEFATOS DE BORRACHAS MINAS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de VALDIR JOSE MAFRA DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXECUTADO: ABM ARTEFATOS DE BORRACHAS MINAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUDMILA DE MATTOS PAIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2023, 11:47

Distribuído por dependência

23/05/2023, 11:47