Execução Fiscal 0062934-21.2012.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.067,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VALTER DAMIAO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

14/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/12/2024, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2023, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: VALTER DAMIÃO CUNHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Indeferido o pedido de MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

14/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:23

Despacho

•18/11/2025, 15:08

18/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 14:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/12/2024, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2023, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: VALTER DAMIÃO CUNHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 10:04

Distribuído por dependência

22/05/2023, 10:04