Embargos de Declaração Cível 5004836-61.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

CNPJ

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET LTDA.

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MG 162337·Representa: Autor

LUANA MORENA SOARES SILVA

Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Autor

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

CNPJ

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET LTDA.

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

SILVIA HELENA DOS SANTOS

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

SILVIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MG 162337·Representa: Autor

LUANA MORENA SOARES SILVA

Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Autor

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Autor

IGOR EURIPEDES CASSIMIRO ROSA

Representa: Réu

CLEBER DOS SANTOS ROSA

Representa: Réu

CAMILLA ZELIA ALVES HANAUER

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:34

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2023, 16:12

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

19/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:34

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 08:16

Despacho

•16/10/2023, 15:27

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2023, 16:12

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/10/2023, 00:00