Execução Fiscal 0358123-23.2004.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.951,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SAMUEL GARZON BENZQUEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

OREN TEITELBAUM

CPF

Reu

SAMUEL GARZON BENZQUEM

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS VICENTE MAGALHAES VIOLA

OAB/MG 15837·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO

OAB/SP 135255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SAMUEL GARZON BENZQUEM

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

OREN TEITELBAUM

CPF

Reu

SAMUEL GARZON BENZQUEM

Reu

BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 13:34

Deferido o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/04/2025, 12:32

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:29

Decisão

•18/09/2025, 10:28

11/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 13:34

Deferido o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2024, 06:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/07/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1015385-05.2016.8.26.0068

23/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

26/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA, WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 13:55

Distribuído por dependência

22/05/2023, 13:55

Despacho

•23/03/2024, 14:09