Embargos de Declaração Cível 5004073-96.2018.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Francisco Ricardo Sales Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 1° Grau · TJMG · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Francisco Ricardo Sales Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado

Partes do Processo

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WILER MAGELA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

CPF

Autor

MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILENE DE OLIVEIRA DYGWE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONEL DE FREITAS BARBOSA

Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(38)

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WILER MAGELA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

CPF

Autor

MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSILENE DE OLIVEIRA DYGWE

CPF

Autor

LUIZA MARIA BERTOLACCINI BAETA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELIO DE CASTRO JUNIOR

CPF

Autor

ROSELEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MATHEUS BERTOLACCINI BAETA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSEMARY MATTOS DE OLIVEIRA VARGAS

CPF

Autor

MARIA JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

LUZIA EMILIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WILDER GERALDO FERREIRA

CPF

Autor

GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONEY JOAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WELLINGTON MATTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURO JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVONE DE SOUZA HENRIQUES

Terceiro

NEUSA MACHADO PINTO SANTOS

Terceiro

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA

Terceiro

WILER MAGELA FERREIRA

Terceiro

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

Terceiro

MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSILENE DE OLIVEIRA DYGWE

Terceiro

LUIZA MARIA BERTOLACCINI BAETA DE OLIVEIRA

Terceiro

HELIO DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

ROSELEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MATHEUS BERTOLACCINI BAETA DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSEMARY MATTOS DE OLIVEIRA VARGAS

Terceiro

MARIA JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

LUZIA EMILIA DE OLIVEIRA

Terceiro

WILDER GERALDO FERREIRA

Terceiro

GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

RONEY JOAO DE OLIVEIRA

Terceiro

WELLINGTON MATTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MAURO JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA

Terceiro

IVONE DE SOUZA HENRIQUES

CPF

Reu

NEUSA MACHADO PINTO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

30/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/10/2023, 12:33

Comunicado o acórdão em:

23/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2023, 09:53

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/08/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/08/2023, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2023, 11:09

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

30/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/10/2023, 12:33

Comunicado o acórdão em:

23/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/10/2023, 14:14

Despacho

•15/09/2023, 10:45

Designado para julgamento virtual

20/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2023, 09:53

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/08/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

26/08/2023, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2023, 11:09

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/08/2023, 00:00

Expedição de

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/07/2023, 00:00

Despacho

•08/08/2023, 11:02