Embargos de Declaração Cível 0011188-24.2014.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e da Infância e da Juventude de Carmo do Paranaíba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG 30629·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA VARGAS

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Terceiro

MARIA GERALDA DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MARIA GERALDA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2024, 09:51

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 14:27

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/12/2023, 00:00

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2024, 09:51

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 17:19

Despacho

•04/12/2023, 17:23

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 14:27

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/12/2023, 00:00

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/11/2023, 00:00