Recurso Especial 5003313-49.2020.8.13.0290 - TJMG

Recurso Especial 5003313-49.2020.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 488818/2026

18/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 488818/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/05/2026

18/05/2026, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:25

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355355/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2129673/MG

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391616/2026

24/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 391616/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 13:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355355/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355355/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355355/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 355355/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 59515/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 11:40

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Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 488818/2026

Protocolizada Petição 488818/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355355/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2129673/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391616/2026

Protocolizada Petição 391616/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355355/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355355/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355355/2026

Protocolizada Petição 355355/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 59515/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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