Agravo em Recurso Especial 0136756-67.2007.8.13.0346 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0136756-67.2007.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856912/2025

11/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 856912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 501305/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

11/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501305 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ADAO DOS SANTOS FERREIRA, ANA DOS SANTOS OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, LUZIA MIGUEL DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS ALVES e OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00501305/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501305/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para CELMA LIMA DUBOIS COLLET apresentar resposta à petição n. 501305/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.

13/06/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 13:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856912/2025

Protocolizada Petição 856912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 501305/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501305 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652 - Publicação prevista para 11/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501305/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para CELMA LIMA DUBOIS COLLET apresentar resposta à petição n. 501305/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1113.

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