Recurso Especial 0007234-58.2014.8.13.0243 - TJMG

Recurso Especial 0007234-58.2014.8.13.0243 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 1043294/2025 - AgInt

25/05/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043294 - AgInt no REsp 2222218 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de GILBERTO ROCHA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01043294/2025 - AgInt no REsp 2222218/MG

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043294/2025 - AgInt no REsp 2222218/MG

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1043294/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1711.

09/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069051/2025

04/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1069051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1043294/2025 -

30/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043294/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 1043294/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043294 - AgInt no REsp 2222218 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de GILBERTO ROCHA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01043294/2025 - AgInt no REsp 2222218/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043294/2025 - AgInt no REsp 2222218/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1043294/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1711.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069051/2025

Protocolizada Petição 1069051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1043294/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043294/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

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