Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0042446-05.2020.8.13.0317 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0042446-05.2020.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ROBERTO COUTO FERNANDES - CPF: 048.927.826-45 (RÉU/RÉ)

10/10/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

08/10/2024, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/09/2023, 17:20

Juntada de Certidão Criminal

04/07/2023, 13:36

Suspensão Condicional do Processo para ROBERTO COUTO FERNANDES (Réu) - Data de Prescrição 10/10/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

04/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 RÉU: ROBERTO COUTO FERNANDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:25

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ROBERTO COUTO FERNANDES - CPF: 048.927.826-45 (RÉU/RÉ)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

Expedição de comunicação via sistema.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Juntada de Certidão Criminal

Suspensão Condicional do Processo para ROBERTO COUTO FERNANDES (Réu) - Data de Prescrição 10/10/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/06/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Todas as movimentações(20)