Execução Fiscal 0131619-22.2011.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.524,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE PASCOAL CALSAVARA

Terceiro

ESPOLIO DE PASCOAL CALSAVARA

Reu

PASCOAL CALSAVARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:02

Desentranhado o documento

28/08/2023, 16:01

Desentranhado o documento

28/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA; Apelado(a)(s) - PASCOAL CALSAVARA, Espólio de,; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 24/05/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PASCOAL CALSAVARA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 16:04

Expedição de carta via correio.

10/08/2022, 12:07

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:02

Desentranhado o documento

28/08/2023, 16:01

Documentos

Intimação

•24/08/2021, 14:23

Sentença

•23/08/2021, 18:01

Desentranhado o documento

28/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA; Apelado(a)(s) - PASCOAL CALSAVARA, Espólio de,; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 24/05/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PASCOAL CALSAVARA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 16:04

Expedição de carta via correio.

10/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2022, 15:19

Expedição de carta via correio.

17/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição

09/10/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 18:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/08/2021, 18:01

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição

29/03/2021, 19:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2021, 11:54

Juntada de Certidão

16/03/2021, 11:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 11:52