Recurso Especial 0275539-73.2023.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0275539-73.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889581/2024

08/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 889581/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Expedição de Ofício nº 174698/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

07/10/2024, 13:40

Conhecido o recurso de MARCIO ASTOR MIRANDA e provido

07/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856688/2024

27/09/2024, 20:21

Protocolizada Petição 856688/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 20:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL