CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
25/03/1997
Valor da Causa
R$ 78.552,79
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
UNIAO FEDERAL- (PFN)
CNPJ
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
FERROBRAS MINERACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/06/2023, 15:01
Expedição de Certidão de Baixa.
20/06/2023, 15:01
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
FERROBRAS MINERACAO LTDA
CNPJ
Reu
ANDREA GUIMARAES DE FARIA MACHADO
CPF
Reu
SAULO SAVIO MACHADO GUIMARAES
CPF
Reu
Juntada de certidão trânsito em julgado
20/06/2023, 15:00
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/06/2023, 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
08/06/2023, 12:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023, 10:23
Conclusos para julgamento
30/05/2023, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: FERROBRAS MINERACAO LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GERALDO FRAZAO, ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023, 15:55
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado