Embargos de Declaração Cível 2188096-59.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Terceiro

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Autor

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

OAB/MG 205890·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS

OAB/MG 122456·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Terceiro

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 11:21

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 17:20

Decisão interlocutória:

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/09/2023, 11:21

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 10:10

Despacho

•17/05/2023, 15:04

Comunicado o acórdão em:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 17:20

Decisão interlocutória:

19/05/2023, 00:00

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00