Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005928-37.2021.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DANIEL MORAES DA COSTA

Terceiro

DANIEL MORAES DA COSTA

CPF

Reu

MARCELO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY GONCALVES DA COSTA

OAB/MG 191004·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES

OAB/MG 146327·CPF·Representa: Réu

THATIANA MARA DORIGATI

OAB/MG 142198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DANIEL MORAES DA COSTA

Terceiro

DANIEL MORAES DA COSTA

CPF

Reu

MARCELO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

DANIEL MORAES DA COSTA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 22:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo

19/04/2024, 09:42

Arquivamento

19/04/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

13/03/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:42

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 10:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 22:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo

19/04/2024, 09:42

Arquivamento

19/04/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:36

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 09:42

Despacho

•29/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

13/03/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:42

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 21:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:56

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2023, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 10:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/10/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 18:16

Distribuído por dependência

17/08/2023, 11:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 RÉU: MARCELO DA SILVA MOREIRA, D.M.C. Autos vista AUTOR DO FATO. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora do fato intimada para, no prazo supra, tomar ciência do deferimento de fls. 94/95. Adv - THATIANA MARA DORIGATI, AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Despacho

•04/12/2023, 22:56

Despacho

•25/11/2023, 10:51