Procedimento Comum Cível 5001966-14.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 105.094,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SHIRLEY LACERDA CAETANO

CPF

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARNEIRO NETO

OAB/SP 109669·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA

OAB/SP 333161·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

OAB/MG 147073·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

JOSE CARNEIRO NETO

OAB/SP 109669·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA

OAB/SP 333161·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO ALVARENGA

OAB/MG 147073·CPF·Representa: Réu

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP 138871·CPF·Representa: Réu

LUIS PAULO GERMANOS

OAB/SP 154056·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

OAB/SP 195920·CPF·Representa: Réu

CARLA MALUF ELIAS

OAB/SP 110819·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OAB/SP 142868·CPF·Representa: Réu

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

OAB/MG 54875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 23:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/06/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 13:21

Expedido alvará de levantamento

27/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 12:48

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Alvará

•27/06/2024, 13:19

Decisão

•25/06/2024, 18:07

16/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 23:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/06/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 13:21

Expedido alvará de levantamento

27/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 02:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:23

Apensado ao processo 5033890-33.2023.8.13.0701

12/04/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 13:52

Expedido alvará de levantamento

11/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:48

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 12:29

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2024, 12:14

Recebidos os autos

05/04/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.; Apelado(a)(s) - SHIRLEY LACERDA CAETANO; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 24/05/2023 Adv - CARLA MALUF ELIAS, JOSE CARNEIRO NETO, PAULO TRINDADE, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR, RUBENS CARMO ELIAS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 19:07

Embargos de declaração não acolhidos

08/02/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:10

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:10

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2022, 21:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2022, 18:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a SHIRLEY LACERDA CAETANO - CPF: 548.630.406-44 (AUTOR)

28/10/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2022, 18:22

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2022, 11:33

Conclusos para decisão

11/07/2022, 07:51

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 19:03

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 16:59

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 21:34

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 16:20

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 16:25

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2020, 12:35

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

14/03/2020, 17:13

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 17/02/2020 23:59:59.

14/03/2020, 17:12

Decorrido prazo de SILVANIA JORGE ADAD em 11/02/2020 23:59:59.

14/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de impugnação

06/02/2020, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2020, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 10:09

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:19

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 13:51

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 02:20

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 08:08

Conclusos para despacho

26/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 16:59

Decorrido prazo de CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2018 23:59:59.

10/06/2018, 04:26

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 05/06/2018 23:59:59.

10/06/2018, 04:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2018, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2018, 17:57

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/05/2018, 16:45

Determinado o saneamento e organização do processo

15/05/2018, 16:45

Conclusos para decisão

16/03/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2018, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2018, 13:07

Juntada de Petição de impugnação

14/11/2017, 15:46

Juntada de Petição de impugnação

14/11/2017, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 17:54

Decorrido prazo de SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A. em 15/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 19:02

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 19:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 17:59

Audiência conciliação/cejus realizada 24/05/2017 17:00 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

25/05/2017, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2017, 14:36

Juntada de Petição de procuração

24/05/2017, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

19/05/2017, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2017, 17:50

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2017, 17:45

Decorrido prazo de SHIRLEY LACERDA CAETANO em 28/03/2017 23:59:59.

16/04/2017, 02:55

Juntada de carta(citação/intimação)

11/04/2017, 12:55

Conclusos para despacho

03/04/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2017, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2017, 16:13

Expedição de carta via correio.

17/03/2017, 16:13

Expedição de carta via correio.

17/03/2017, 16:13

Audiência conciliação/cejus designada 24/05/2017 17:00 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

17/03/2017, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2017, 11:01

Conclusos para despacho

06/03/2017, 10:55

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 10:55

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 20:59

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Alvará

•11/04/2024, 13:51

Juntada

•10/04/2024, 13:12

Sentença

•08/02/2023, 19:07

Sentença

•28/10/2022, 18:56

Decisão

•11/07/2022, 11:33

Despacho

•24/09/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 09:56

Despacho

•30/01/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•25/08/2019, 15:58

Todos os documentos(20)

Alvará

•27/06/2024, 13:19

Decisão

•25/06/2024, 18:07

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:06

Alvará

•11/04/2024, 13:51

Juntada

•10/04/2024, 13:12

Sentença

•08/02/2023, 19:07

Sentença

•28/10/2022, 18:56

Decisão

•11/07/2022, 11:33

Despacho

•24/09/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 09:56

Despacho

•30/01/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•25/08/2019, 15:58

Despacho

•02/07/2019, 08:08

Decisão

•15/05/2018, 16:45

Ata de Audiência

•25/05/2017, 13:31

Decisão

•19/05/2017, 17:45

Decisão

•13/03/2017, 13:44