Embargos de Declaração Cível 0838052-07.2006.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA

CNPJ

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/MG 146101·Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

10/06/2021, 00:00

Transitado em Julgado

08/06/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2021, 13:19

Comunicação eletrônica enviada:

14/05/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/05/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/05/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

12/05/2021, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/02/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

24/02/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/05/2021, 12:49