Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004027-33.2020.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Paraguaçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO ARAUJO

Terceiro

JOAO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 17:27

Juntada de certidão de baixa

25/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

21/05/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 15/05/2024

21/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de JOÃO ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO ARAUJO (RÉU/RÉ)

03/05/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO ARAUJO (RÉU/RÉ)

11/04/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 08:47

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 17:27

Juntada de certidão de baixa

25/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

21/05/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 15/05/2024

21/05/2024, 16:29

Documentos

Intimação

•25/09/2023, 09:46

Sentença

•23/09/2023, 20:50

Decorrido prazo de JOÃO ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO ARAUJO (RÉU/RÉ)

03/05/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/04/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO ARAUJO (RÉU/RÉ)

11/04/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 09:46

Extinta a punibilidade de JOÃO ARAUJO (RÉU/RÉ) por prescrição

23/09/2023, 20:50

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

06/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de ciência

06/06/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 12:29

Desentranhado o documento

06/06/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 INDICIADO: J.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 INDICIADO: J.A. Iniciada a virtualização do processo. Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

25/05/2023, 17:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 17:38