Agravo em Recurso Especial 0000923-90.2022.8.13.0301 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000923-90.2022.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964701/2024

30/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 964701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 10:00

Conheço do agravo de LEON BERNARDES LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938163/2024

23/10/2024, 09:01

Protocolizada Petição 938163/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 19:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/08/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 10:00

•21/08/2024, 16:59

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