Execução Fiscal 0022296-27.2012.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.762,09

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

ITAU ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO

OAB/MG 51156·CPF·Representa: Autor

GLEICIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 120682·CPF·Representa: Réu

WALLACE FABIANO ALVES

OAB/MG 166173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão de Baixa.

05/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/04/2026, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:50

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 15:56

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão de Baixa.

05/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:05

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 15:56

Sentença

•26/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/04/2026, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:50

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2026, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2025, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2025, 16:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2025, 14:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/06/2024, 16:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:10

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial UNIÃO (EXEQUENTE)

05/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:39

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de UNIÃO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão de Triagem.

27/07/2023, 15:56

Distribuído por dependência

26/07/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ITAÚ ESPORTE CLUBE Remetidos os autos para virtualização. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO, GLEICIANA FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ITAÚ ESPORTE CLUBE Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO, GLEICIANA FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Despacho

•30/11/2023, 14:10

Manifestação da Advocacia Pública

•16/10/2023, 09:37

Intimação

•05/10/2023, 12:38

Decisão

•05/10/2023, 11:14

Despacho

•30/08/2023, 17:39