Agravo em Recurso Especial 5020676-71.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5020676-71.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234365/2026

16/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 234365/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1195657/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195657 - EDcl no AREsp 2977699 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de SEBASTIAO SIDNEY SOARES, CATHARINA ZUCCOLOTTO HORTELAN SOARES e MARGARIDA PINTO COSTA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195657/2025 - EDcl no AREsp 2977699/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:54

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195657/2025 - EDcl no AREsp 2977699/MG

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/12/2025, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235547/2025

17/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1235547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234365/2026

Protocolizada Petição 234365/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1195657/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195657 - EDcl no AREsp 2977699 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de SEBASTIAO SIDNEY SOARES, CATHARINA ZUCCOLOTTO HORTELAN SOARES e MARGARIDA PINTO COSTA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195657/2025 - EDcl no AREsp 2977699/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195657/2025 - EDcl no AREsp 2977699/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1235547/2025

Protocolizada Petição 1235547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

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