Embargos de Declaração Cível 5000494-27.2020.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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Partes do Processo

ALOISA DIAS PAES LANDIM

CPF

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATA

Terceiro

ALOISA DIAS PAES LANDIM

Terceiro

ALEX DIAS

Terceiro

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Representa: Autor

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ALOISA DIAS PAES LANDIM

CPF

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATA

Terceiro

ALOISA DIAS PAES LANDIM

Terceiro

ALEX DIAS

Terceiro

ANTONIO MANOEL DA COSTA

Terceiro

CEZAR RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO DA MATA

Terceiro

ILZA MOREIRA

Terceiro

JACQUELINE DIAS

Terceiro

MARCELO NUNES DE MORAES

Terceiro

MARIA AUXILIADORA DE MORAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

NORINDA FERRARO DIAS

Terceiro

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATA

CPF

Reu

ALEX DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MANOEL DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CEZAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO ANTONIO DA MATA

OUTROS_PARTICIPANTES

ILZA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO NUNES DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUXILIADORA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

NORINDA FERRARO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

29/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 06/05/2024

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 06/05/2024

02/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/04/2024

26/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2024

12/03/2024, 09:30

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

29/05/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 10:12

10/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 06/05/2024

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 06/05/2024

02/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/04/2024

26/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/04/2024

12/03/2024, 09:30

Autos devolvidos

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/03/2024, 11:52

Petição recursal recebida no Cartório

04/03/2024, 00:00