Embargos de Declaração Cível 0047276-52.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

HANNA AMORIM TEIXEIRA

Terceiro

LETICIA MELO ALVES AMORIM

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

Representa: Autor

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG 30629·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DA SILVA VELOSO

Representa: Réu

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Terceiro

HANNA AMORIM TEIXEIRA

Terceiro

LETICIA MELO ALVES AMORIM

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

Terceiro

CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

HANNA AMORIM TEIXEIRA

CPF

Reu

LETICIA MELO ALVES AMORIM

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:58

Julgamento previsto para:

06/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/06/2023, 17:11

Despacho

•09/12/2022, 10:30

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:58

Julgamento previsto para:

06/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:03

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:03

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:03

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2022, 12:30

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00