Cumprimento de sentença 0019551-21.1998.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

WILLIAN MARTINELLI LIMA

Terceiro

MARCELO SILVA BRESCIA

Terceiro

HUGO DE OLIVEIRA COURA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES

OAB/MG 106439·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO FERREIRA

OAB/MG 76997·CPF·Representa: Réu

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES

OAB/MG 40851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

WILLIAN MARTINELLI LIMA

Terceiro

MARCELO SILVA BRESCIA

Terceiro

HUGO DE OLIVEIRA COURA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

WILLIAN MARTINELLI LIMA

Reu

MARCELO SILVA BRESCIA

Reu

HUGO DE OLIVEIRA COURA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2024, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA COURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BRESCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de WILLIAN MARTINELLI LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA COURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BRESCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN MARTINELLI LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 17:25

Intimação

•25/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2024, 13:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA COURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BRESCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de WILLIAN MARTINELLI LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA COURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BRESCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de WILLIAN MARTINELLI LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2024, 05:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 18:48

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:18

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA COURA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BRESCIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de WILLIAN MARTINELLI LIMA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL e outros; EXECUTADO: HUGO DE OLIVEIRA COURA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALTAMIRO FERREIRA LOPES, DOMICIANO FERREIRA, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, TELMA PASSOS, MARCO VINICIO MARTINS DE SA, PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Apensado ao processo 0022591-79.1996.8.13.0188

22/05/2023, 17:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 11:56

Distribuído por dependência

22/05/2023, 11:56

Sentença

•24/09/2024, 18:48

Despacho

•21/08/2024, 19:18

Despacho

•18/01/2024, 15:30