Agravo em Recurso Especial 5016725-43.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 133.819,53

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO FENNER DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS FAGUNDES FENNER DE SOUZA

CPF

Autor

ROFEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO CESAR DOS SANTOS PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

MARINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REGINALDO JOSE DO PRADO

OAB/MG 88557·CPF·Representa: Autor

GLAUCO AZEVEDO DA FONSECA FILHO

OAB/MG 133402·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL FRANCISCO FENNER DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS FAGUNDES FENNER DE SOUZA

CPF

Autor

ROFEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO CESAR DOS SANTOS PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

MARINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

MZ COMERCIO DE MOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2026 Petição Nº 490832/2026 -

20/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490832/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490832/2026

18/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 490832/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO FENNER DE SOUZA e MARIA DE JESUS FAGUNDES FENNER DE SOUZA

22/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:20

-

•27/02/2026, 15:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:43

-

•27/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:20

-

•27/02/2026, 15:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:43

-

•27/02/2026, 15:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

Sentença

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:42

-

•27/02/2026, 15:41

-

•27/02/2026, 15:41

-

•27/02/2026, 15:41

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•27/02/2026, 15:41

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•27/02/2026, 15:41

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•27/02/2026, 15:41

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•27/02/2026, 15:41

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•27/02/2026, 15:41