Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000311-06.2022.8.13.0095 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000311-06.2022.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde

29/01/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde

09/04/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 02:27

Recebidos os autos

25/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - SEBASTIAO JANUARIO DOMINGOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 24/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE PAMPLONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Juntada de Ofício

22/05/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2023, 17:42

Documentos

Documentos 2ª instância

•25/07/2023, 02:27

Despacho

•10/02/2023, 17:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Ofício

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Expedição de comunicação via sistema.

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