Embargos de Declaração Cível 5000262-55.2019.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Colisão de HorárioEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Arinos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE URUCUIA

Terceiro

WELLINGTON LISBOA DA SILVA

Terceiro

WELLINGTON LISBOA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·Representa: Autor

ROMULO AMORIM DE CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2024, 17:23

Comunicado o acórdão em:

15/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/03/2024, 10:14

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 14:11

Despacho

•14/03/2024, 20:51

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2024, 17:23

Comunicado o acórdão em:

15/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/03/2024, 10:14

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Expedição de

15/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/02/2024, 00:00