Procedimento Comum Cível 5000068-59.2019.8.13.0421 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Miradouro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Miradouro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LUIZ GONZAGA DA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

AGENCIA INSS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 14:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:47

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 11:51

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2024, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 14:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 15:18

Despacho

•23/01/2024, 13:47

06/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:47

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 15:46

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:25

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:25

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:59

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

10/08/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - LUIZ GONZAGA DA COSTA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 24/05/2023 Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, TEREZINHA APARECIDA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2022, 15:30

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2022, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 17:39

Julgado procedente o pedido

28/02/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

13/09/2021, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:50

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 14:34

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 17:46

Juntada de Outros documentos

11/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição

06/05/2021, 21:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição

23/02/2021, 19:14

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2019, 17:59

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2019, 15:10

Juntada de Ofício

26/08/2019, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 22:23

Conclusos para despacho

14/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 16:32

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA COSTA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA COSTA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2019, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2019, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 17:00

Nomeado perito

24/06/2019, 13:19

Conclusos para despacho

19/06/2019, 17:28

Juntada de Petição de impugnação

19/06/2019, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2019, 15:27

Juntada de Petição de contestação

05/06/2019, 14:58

Juntada de Ofício

10/05/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 10:32

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2019, 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA DA COSTA - CPF: 512.729.036-72 (AUTOR).

08/04/2019, 17:23

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:41

Despacho

•03/12/2023, 15:46

Despacho

•25/10/2023, 16:55

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:59

Decisão

•28/10/2022, 15:30

Sentença

•28/02/2022, 10:11

Despacho

•10/09/2021, 16:50

Despacho

•14/09/2019, 17:59

Despacho

•15/08/2019, 22:23

Despacho

•24/06/2019, 13:19

Decisão

•08/04/2019, 17:23