Agravo em Recurso Especial 0530463-59.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0530463-59.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4411/2025

07/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 4411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 894305/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894305 - AgInt no AREsp 2405377 - Publicação prevista para 20/12/2024

17/12/2024, 23:50

Conhecido o recurso de FOREST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894305/2024 - AgInt no AREsp 2405377/MG

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000857-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2024, 20:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:43

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894305/2024 - AgInt no AREsp 2405377/MG

28/11/2024, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4411/2025

Protocolizada Petição 4411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 894305/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894305 - AgInt no AREsp 2405377 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de FOREST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894305/2024 - AgInt no AREsp 2405377/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000857-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894305/2024 - AgInt no AREsp 2405377/MG

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